Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não

Exame da OAB sem conclusão do curso

de conclusão do curso de direito para fins de participação no Exame de Ordem.

Escola paga indenização por curso não regularizado

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar. 

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a

Suspenso procedimento disciplinar irregular de profissionais militares no Conselho Regional de Medicina do DF

Os oficiais são acusados de supostas infrações do Código de Ética Médica, mas não poderiam ser julgados pelo CRM.

A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.